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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Supremo Tribunal Federal (20 notícias)
- 20/02/2020 (00:00) Pauta do STF para esta quinta-feira (20) traz ação sobre relicitação de ferrovias - A constitucionalidade ou não da Lei 13.448/2017 (Lei da Relicitação) que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia pode ser julg ...
- 20/02/2020 (00:00) Ministra suspende ato do TJ-RJ que afastou teto municipal previsto para pagamento de RPV - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo (RJ) que redefiniu o limite para as ...
- 19/02/2020 (00:00) Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribun ...
- 19/02/2020 (00:00) ADI que questiona remuneração de deputados estaduais de MG é julgada parcialmente procedente - Em deliberação unânime em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5856, q ...
- 19/02/2020 (00:00) Pedido de vista suspende julgamento de ação contra decreto sobre cessão de exploração de petróleo gás pela Petrobras - Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, ajuizada co ...
- 19/02/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área d ...
- 19/02/2020 (00:00) Ministro Barroso é eleito para mais um biênio como ministro titular do TSE - Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superior Eleito ...
- 19/02/2020 (00:00) Iniciado julgamento sobre cessão de direitos de exploração e produção de petróleo - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (19), a análise do referendo da medida cautelar na Ação Direta de I ...
- 19/02/2020 (00:00) Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais - Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins de recebimento ...
- 19/02/2020 (00:00) Plenário inicia julgamento sobre criação de Gaecos por leis estaduais - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (19) a coleta votos no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2838 ...
- 18/02/2020 (00:00) 1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo - Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Açã ...
- 18/02/2020 (00:00) STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (19) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (19) para julgar processos de temas persos distribuídos em sessões pela manhã, às 9h30, e à tarde, às ...
- 18/02/2020 (00:00) Relator julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra o Sistema S - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 396, ajuizada pela Confe ...
- 18/02/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19) - Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídi ...
- 18/02/2020 (00:00) Mantida decisão do TJ-MS que determinou nomeação de aprovados em concursos públicos do estado - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido de Suspensão de Segurança (SS 5308) apresentado pelo estado de Mato Grosso do Sul contr ...
- 18/02/2020 (00:00) 2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de empresário da Telexfree - Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta terça-feira (18), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Mandado de S ...
- 18/02/2020 (00:00) 2ª Turma nega recurso de ex-deputado federal André Moura e mantém remessa de inquérito ao STJ - Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (18), negou recurso interposto pela defesa do ex-deputado federal André Mo ...
- 18/02/2020 (00:00) Partido questiona aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM-CE - O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Emend ...
- 18/02/2020 (00:00) Por falta de provas, ex-deputado federal é absolvido da acusação de rachadinha - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (18), o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida ...
- 18/02/2020 (00:00) Ministro Roberto Barroso é o entrevistado do programa História e Justiça desta semana - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o convidado desta semana do História e Justiça, programa de entrevistas apresentado pelo secretário de Comunic ...