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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Associação Paulista de Estudos Tributários (9 notícias)
- 16/08/2019 (00:00) Guedes quer dividir estrutura da Receita - O plano de governo para a Receita Federal prevê, além de transformar o órgão em uma agência ou autarquia, conforme revelado nesta terça-feira, 13, pelo Estado, pidi-lo em estrutur ...
- 16/08/2019 (00:00) Inconstitucionalidade da complementação do ICMS-ST - Por Carlos Gilberto Crippa Júnior Ao apreciar a discussão quanto à constitucionalidade das normas que vedavam a restituição do ICMS, no âmbito da substituição tributá ...
- 16/08/2019 (00:00) Município não pode cobrar ISS com base em portaria, decide TJ-SP - Por Tábata Viapiana O município não pode cobrar ISS com base em determinação de portaria que contraria lei superior. Assim entendeu a 18ª Câmara de Direito Público do ...
- 16/08/2019 (00:00) Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins - Por Marcos Jefferson da Silva Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Re ...
- 16/08/2019 (00:00) Reserva de Incentivos Fiscais de subvenções governamentais - Introdução: Justifica-se esta abordagem pela necessidade de um espancamento e clarificação científica em relação ao destino das reservas de incentivos fiscais ou subvenções ...
- 16/08/2019 (00:00) Malha Fina: Entenda o que é e como consultar o extrato da sua declaração - A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como Malha fina, tira noites de sono de muitos contribuintes, já que qualquer informação erra ...
- 16/08/2019 (00:00) Reduzir número de tributos não significa, necessariamente, simplificação - Por Sergio André Rocha Preâmbulo No primeiro artigo sobre a reforma tributária, falamos um pouco sobre a complexidade do Sistema Tributário Nacional. Naquele te ...
- 16/08/2019 (00:00) Mudança no imposto de renda pode custar até r$ 40 bilhões - A proposta do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.990), que voltou a ser defendida ontem ...
- 16/08/2019 (00:00) Em enunciado, promotores ignoram súmula do Supremo sobre lavagem - Um grupo de membros do Ministério Público aprovou enunciado afirmando que a persecução penal dos delitos de lavagem de dinheiro independe da constituição definitiva dos créditos t ...
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Consultor Jurídico (2 notícias)
- 16/08/2019 (00:00) Centro de Conciliação vai realizar diversos mutirões em agosto - O Centro de Conciliação da Justiça Federal em Alagoas (CEJUSC-JFAL) vai realizar no mês de agosto mutirões de demandas pré-processuais. O primeiro vai acontecer entre os dias 19 e 23 de agosto, a ...
- 16/08/2019 (00:00) 12ª Vara federal lança edital para entidades criarem projetos sociais e receberem recursos de prestação pecuniária - A 12ª Vara Federal lança mais um edital com o intuito de selecionar projetos sociais de entidades que já são cadastradas naquela Vara, e poderão ser beneficiadas com recursos provenientes de presta ...
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Supremo Tribunal Federal (9 notícias)
- 15/08/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) - No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT condenou o Governo do Distrito Federa ...
- 16/08/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (19) - No quadro do Direito Civil, a advogada Karla Gomes da Silva fala sobre Direito de Família e questões que envolvem o pagamento da pensão alimentícia entre cônjuges, em ...
- 16/08/2019 (00:00) Determinado arquivamento de pedido de investigação contra ministro Sérgio Moro - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) ...
- 16/08/2019 (00:00) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral ...
- 16/08/2019 (00:00) Deputados pedem nova votação de projeto de lei sobre abuso da autoridade - Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribu ...
- 16/08/2019 (00:00) Ação penal contra senador Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do Ceará - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), declinou da competência da Corte para julgar a Ação Penal (AP) 1039, aberta contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), e d ...
- 16/08/2019 (00:00) STF recebe exposição Movimento em Repouso, do fotógrafo alemão Thomas Kellner - As linhas arquitetônicas de Brasília desconstruídas e reconectadas pelo olhar do fotógrafo conceitual alemão Thomas Kellner chegaram ao Supremo Tribunal Federal na exposição ...
- 16/08/2019 (00:00) Adotado rito abreviado em ação contra MP que desobriga empresas de publicar balanços em jornais impressos - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs) à Ação Direta de Inconstitucional ...
- 17/08/2019 (00:00) Celso de Mello completa 30 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal - A história do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) caminha junto com a da Constituição da República de 1988, que balizou a estruturação da Nova República ...