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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Associação Paulista de Estudos Tributários (8 notícias)
- 16/09/2019 (00:00) STF analisa se fundo social deve ser incluído no cálculo de receita líquida dos estados - Por Gabriela Coelho Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a discutir, em julgamento virtual, um agravo em que é analisada a possibilidade de exclusão das ...
- 16/09/2019 (00:00) Câmara Legislativa do DF deve confirmar incentivo fiscal de ICMS, diz PGR - Por Gabriela Coelho A exigência de celebração de prévio convênio interestadual para desoneração tributária em matéria de ICMS tem por objetivo evitar a lesiva e repro ...
- 16/09/2019 (00:00) Situações de Exclusão do Lucro Presumido - Introdução É comum observarmos trabalhos elaborados com o tema abordado sobre as situações que excluem ou que tornam uma pessoa jurídica impedida a ingressar no Simpl ...
- 16/09/2019 (00:00) Empresa que teve bem leiloado pode usar valor em Refis - Uma empresa devedora que teve uma propriedade arrematada em leilão pode usar o valor como crédito à vista em um Refis mesmo que o bem em questão tenha sido financiado.
- 16/09/2019 (00:00) Governo de SP quer reduzir Requisições de Pequeno Valor para R$ 11,6 mil - Por Fernanda Valente O governo de São Paulo encaminhou um projeto de lei que quer reduzir em pouco mais de 60% o limite para Requisições de Pequeno Valor. Se o PL 899 ...
- 16/09/2019 (00:00) Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais - Diante do risco de paralisação do funcionamento do Corpo de Bombeiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão que havia suspendido a cob ...
- 13/09/2019 (00:00) Debatedores manifestam preocupação com mudanças na Receita Federal - A redução do número de superintendências regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) de dez para cinco foi discutida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) pela C ...
- 13/09/2019 (00:00) Sefaz-PE inicia nova fase do programa de recuperação de débitos e começa a inscrever devedores de IPVA na dívida ativa e negativação no Serasa - A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) deu início a 2ª fase do programa de recuperação de débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotore ...
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Supremo Tribunal Federal (12 notícias)
- 13/09/2019 (00:00) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral ...
- 13/09/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) - O quadro Direito Civil vai abordar o tema Direito de Família e Constelações (Direito Sistêmico), com os advogados Flávio Grucci e Ione Oliveira. O educador financeiro ...
- 13/09/2019 (00:00) STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das Concessões (Lei 8.897/1995) que autoriza a tercei ...
- 13/09/2019 (00:00) Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994, ajuizada pelo partido De ...
- 16/09/2019 (00:00) Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais - Diante do risco de paralisação do funcionamento do Corpo de Bombeiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, derrubou decisão que havia suspendido a cob ...
- 17/09/2019 (00:00) Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tr ...
- 17/09/2019 (00:00) Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17) - 9h - Despachos internos 15h30 - Audiência com Marcelo Mester Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 15h40 - Audiência com o ...
- 16/09/2019 (00:00) Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios - O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa Baiana de Águas e ...
- 17/09/2019 (00:00) Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente - Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público não podem ser utilizadas em defesa dos interesses da própria instituição na persecução penal e em prejuízo do inp ...
- 16/09/2019 (00:00) Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, que a ...
- 16/09/2019 (00:00) Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de união estável ...
- 13/09/2019 (00:00) Presidente do STF participa de encontros com o Poder Judiciário catarinense - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina nesta sext ...