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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Supremo Tribunal Federal (20 notícias)
- 15/12/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área d ...
- 13/12/2019 (00:00) Fiscalização de recolhimento de recursos de cartórios para fundo do MP-RN é inconstitucional - Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Re ...
- 13/12/2019 (00:00) Associação questiona necessidade de autorização para que membro do MP de Pernambuco se ausente do estado - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6272) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dis ...
- 13/12/2019 (00:00) Relator suspende dispositivos da Constituição do MT que aumentam percentual de recursos para educação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6275), a ser referendada pelo Plenári ...
- 13/12/2019 (00:00) Julgada constitucional norma do TJ-MA sobre atribuições dos servidores de Secretaria Judicial - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5046, ajuizada pela Confede ...
- 13/12/2019 (00:00) Ministro Celso de Mello nega liminar contra lei gaúcha que veda pesca de arrasto no litoral do RS, considerada predatória - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo Partido Liberal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 621 ...
- 13/12/2019 (00:00) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral ...
- 13/12/2019 (00:00) Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de c ...
- 12/12/2019 (00:00) STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas - Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.217/2018 do Estado do Rio de Janeiro, que decretou feriado bancário ...
- 12/12/2019 (00:00) Empresário condenado por enganar investidores não poderá recorrer em liberdade - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 38200, pela qual a defesa do empresário Túlio Viníciu ...
- 12/12/2019 (00:00) Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de agravo regimental na Reclamação (RCL) 29303, em que se discute se a realização ...
- 12/12/2019 (00:00) ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado - Pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu, na sessão desta quinta-feira (12), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, em ...
- 12/12/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área d ...
- 12/12/2019 (00:00) Mantida prisão de viúva condenada pela morte de marido vencedor da Mega-Sena - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 178995, impetrado em favor de Adriana Ferreira Almeida, que ficou conhecida ...
- 12/12/2019 (00:00) Criminalização de não recolhimento do ICMS está na pauta desta quinta-feira (12) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, na sessão desta quinta-feira (12), ao julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, em que ...
- 12/12/2019 (00:00) Associação questiona normas que permitem serviços de transporte terrestre sem licitação prévia - A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que permitem o ...
- 11/12/2019 (00:00) Ministro rejeita ação contra bloqueio de valores da Companhia de Saneamento de Sergipe - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 636, ajuiza ...
- 11/12/2019 (00:00) STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS próprio regularmente declarado p ...
- 11/12/2019 (00:00) Ministro mantém bloqueio de recursos de SC para serviços de medidas socioeducativas - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu requerimento de Suspensão de Tutela Provisória (STP 146) ajuizado pelo Estado de Santa Catari ...
- 11/12/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área d ...