Terça-feira,
25 de Junho de 2019 -
Notícias
Previsão do tempo
Hoje - Vitória, ES
Máx
28ºC
Min
21ºC
Predomínio de
Home
O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
-
Associação Paulista de Estudos Tributários (9 notícias)
- 24/06/2019 (00:00) Empresas e PGFN fecham acordos para o pagamento de dívidas milionárias - Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo | De Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a fechar acordos com contribuintes para o pagamento de débitos inscri ...
- 24/06/2019 (00:00) Não incide IOF sobre adiantamento para aumento de capital, decide Carf - Por Gabriela Coelho Não incide IOF sobre os Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (Afac), pois não há norma específica autorizando a cobrança. A decisão é da 2 ...
- 24/06/2019 (00:00) Não há avaliação séria da eficácia de políticas fiscais sem números confiáveis - Por José Maria Arruda de Andrade Gostaria de começar o texto desta coluna enaltecendo, sinceramente, a importância da transparência de informações, a maturidade das i ...
- 24/06/2019 (00:00) Aplicação do CPC na execução do crédito tributário - Por Eurico Marcos Diniz de Santi, Lina Santin Cooke, Gabriel Franchito Cypriano e Júlia Mendes Nos termos do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN, a data do despach ...
- 24/06/2019 (00:00) Empresa pode recolher PIS e Cofins sem as próprias contribuições na base de cálculo - O juiz Federal Augusto Martinez Perez, da 4ª vara de Ribeirão Preto/SP, reconheceu a uma empresa do ramo de fundição de metais o direito líquido e certo da exclusão do PIS e da Co ...
- 21/06/2019 (00:00) Alterações Relativas ao Simples Nacional e MEI - Através da Resolução CGSN 145/2019 foi alterado o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Dentre as alterações, destacam-se: EFEITOS DO ...
- 21/06/2019 (00:00) Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo - A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de ben ...
- 21/06/2019 (00:00) RFB exclui ICMS da base para PIS e COFINS - Uma das maiores discussões tributárias, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Cont ...
- 21/06/2019 (00:00) ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal - Por Tadeu Rover O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, conforme decidido pelo Supremo Tribunal F ...
-
Supremo Tribunal Federal (11 notícias)
- 22/06/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) - No quadro Direito Civil, decisão da Justiça de São Paulo que condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã de bonecas de pano por contrafação, que é a reprod ...
- 21/06/2019 (00:00) OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra tre ...
- 24/06/2019 (00:00) Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho ...
- 25/06/2019 (00:00) Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados - Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), no Supremo Tribunal Federal ...
- 25/06/2019 (00:00) Ministro Luiz Fux abre audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a União - Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal ...
- 25/06/2019 (00:00) Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (25) - 9h - Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infância Local: TCU 13h50 - Audiência com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz Local: G ...
- 24/06/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25) - Está na pauta do STF desta semana o decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que facilitou a posse e o porte de armas. No quadro Direito Penal, ...
- 25/06/2019 (00:00) Procurador do MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais - O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audiência pública sobre os conflitos fe ...
- 24/06/2019 (00:00) Liminar autoriza Estado de Goiás a ter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3262 para determinar que a União permita o ingresso do Estado de G ...
- 24/06/2019 (00:00) Rejeitado pedido de nulidade de quebra de sigilo telefônico de acusadas de associação criminosa no Pará - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 128755, que pedia a nulidade da decisão que quebrou o sig ...
- 24/06/2019 (00:00) STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido pela polícia, em situação de tumulto, duran ...