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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Associação Paulista de Estudos Tributários (9 notícias)
- 19/06/2019 (00:00) Carf discute a legalidade da segregação de atividades empresariais - Por Fernando Brasil de Oliveira Pinto e José Eduardo Dornelas Souza No texto desta semana abordaremos o entendimento do Carf em operações envolvendo segregações de at ...
- 21/06/2019 (00:00) ICMS a ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins é o destacado na nota fiscal - Por Tadeu Rover O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, conforme decidido pelo Supremo Tribunal F ...
- 21/06/2019 (00:00) Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita - Por Gabriela Coelho Se uma participação societária é comprada por um valor e depois vendida por outro mais alto, incide Imposto de Renda sobre a diferença, mesmo que ...
- 21/06/2019 (00:00) RFB exclui ICMS da base para PIS e COFINS - Uma das maiores discussões tributárias, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Cont ...
- 21/06/2019 (00:00) Receita Federal isenta de Imposto de Renda permuta de imóveis - Por Adriana Aguiar | Valor SÃO PAULO - A Receita Federal entendeu que não incide Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de terreno por unidades imobiliár ...
- 21/06/2019 (00:00) Alterações Relativas ao Simples Nacional e MEI - Através da Resolução CGSN 145/2019 foi alterado o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Dentre as alterações, destacam-se: EFEITOS DO ...
- 21/06/2019 (00:00) Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo - A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de ben ...
- 19/06/2019 (00:00) Natura obtém na Justiça Federal direito a benefício fiscal - Por Beatriz Olivon | Valor BRASÍLIA - A Natura obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, o direito de excluir da base de cálculo do Impost ...
- 19/06/2019 (00:00) Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal - A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de ...
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Consultor Jurídico (1 notícias)
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Supremo Tribunal Federal (10 notícias)
- 21/06/2019 (00:00) Ministro determina suspensão de processo no TST sobre parcela salarial de empregados da Petrobras - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do andamento de processo em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata d ...
- 21/06/2019 (00:00) OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra tre ...
- 21/06/2019 (00:00) Ministro Dias Toffoli reúne-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, realizou nesta quinta-feira (20), em Jerusalém, visita de trabalho à Corte ...
- 21/06/2019 (00:00) STF realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da União - Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos r ...
- 22/06/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (24) - No quadro Direito Civil, decisão da Justiça de São Paulo que condenou uma estilista a pagar indenização a uma artesã de bonecas de pano por contrafação, que é a reprod ...
- 21/06/2019 (00:00) Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava-Jato é rejeitado - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166371, na qual os advogados do ex-gerente de Empreendime ...
- 21/06/2019 (00:00) Ecad questiona lei de SC que isenta o pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos - O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6151, com pedido de medida li ...
- 20/06/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) - Às sextas-feiras, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito. Ele traz os destaques do mundo jurídico e pide os temas c ...
- 19/06/2019 (00:00) Ministro afasta decisão que negava indulto a condenado por tráfico privilegiado - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 34158, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra acórdão do Tri ...
- 19/06/2019 (00:00) Mantida prisão de empresário acusado de matar ex-namorada em São Paulo - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do empresári ...