Segunda-feira,
21 de Outubro de 2019 -
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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Associação Paulista de Estudos Tributários (5 notícias)
- 19/10/2019 (00:00) Governo adia Reforma Tributária - Com a dificuldade para articular uma ampla agenda de reformas até o fim do ano, a equipe econômica decidiu priorizar PEC que tem objetivo de reduzir cerca de R$ 30 bilhões de desp ...
- 19/10/2019 (00:00) Carf afasta cobrança de R$ 3,2 bilhões contra a B3 relacionada à fusão - Por Gabriela Coelho A Receita não pode questionar o fundamento econômico de uma operação de fusão recorrendo apenas à apresentação de um laudo. Por isso, a 1ª Turma d ...
- 19/10/2019 (00:00) Auditores fiscais criticam MP de Guedes e falam em crise na Receita - Auditores da Receita Federal criticaram nesta sexta-feira (18/10) a Medida Provisória 899/2019, que viabiliza a possibilidade de acordos entre a União e os devedores. O texto foi ...
- 19/10/2019 (00:00) IR: Receita notifica 330 mil contribuintes com inconsistências no IR - A Receita Federal já começou a notificar, por meio de cartas, os contribuintes com indícios de inconsistências no Imposto de Renda Pessoa Física de 2019. Cerca de 330 mil pessoas ...
- 19/10/2019 (00:00) Receita Federal realiza mudanças nas regras sobre conservação de comprovantes e livros contábeis - A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o ato declaratório da Receita (Nº 4, de 09 de outubro de 2019) que dispõe sobre a guarda e conservação de livros e do ...
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Supremo Tribunal Federal (15 notícias)
- 18/10/2019 (00:00) Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publi ...
- 18/10/2019 (00:00) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral ...
- 18/10/2019 (00:00) Mantido afastamento de prefeito de Uruburetama (CE) investigado por abusos sexuais - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 37327, ajuizada por José Hilson de Paiva, prefeito afastado ...
- 18/10/2019 (00:00) STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5857, ajuizad ...
- 18/10/2019 (00:00) Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de ...
- 18/10/2019 (00:00) Ministro determina suspensão de processo que discute turnos alternantes de trabalho na Fiat Chrysler - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de um processo na Justiça do Trabalho em que se discute a validade de cláusula de acordos colet ...
- 18/10/2019 (00:00) Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do Amazonas em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (18). O p ...
- 18/10/2019 (00:00) Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leon ...
- 18/10/2019 (00:00) Lei do DF que proíbe inscrição de mutuários do SFH em cadastro de inadimplentes é inconstitucional - Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 3.335/2004, do Distrito Federal, que proíbe a inscrição de débitos de mutuários do Sist ...
- 18/10/2019 (00:00) Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede q ...
- 17/10/2019 (00:00) Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias - A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes de entidades interessadas na questão j ...
- 17/10/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18) - O programa vai falar sobre a condenação pela Suprema Corte da Espanha de nove líderes separatistas da Catalunha e os protestos decorrentes da decisão. Vai comentar, ai ...
- 17/10/2019 (00:00) Julgamento ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54. Nas aç ...
- 17/10/2019 (00:00) STF declara inconstitucional lei do RS sobre revisão dos vencimentos de servidores do MP estadual - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei 12.300/2005 do Estado do Rio Grande do Sul, que reajust ...
- 17/10/2019 (00:00) Extinta punibilidade de Natan Donadon com base em decreto presidencial de indulto natalino - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou extinta a punibilidade do ex-deputado N ...