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O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
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Consultor Jurídico (1 notícias)
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Superior Tribunal de Justiça (3 notícias)
- 16/09/2020 (00:00) Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas c ...
- 17/09/2020 (00:00) Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia - Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante em medida cautelar pessoal, inclusive a prisão preventiva, mesm ...
- 17/09/2020 (00:00) STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da ...
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Supremo Tribunal Federal (16 notícias)
- 17/09/2020 (00:00) Ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) será julgada diretamente no Plenário - O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, em que o Partido S ...
- 17/09/2020 (00:00) Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o depoimento do presidente ...
- 17/09/2020 (00:00) CNMP: associação de procuradores pede fixação de prazo para que Senado delibere sobre indicações - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 739) para qu ...
- 17/09/2020 (00:00) Associação defende utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae - A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade de dispositivos legais que instituíram ...
- 17/09/2020 (00:00) Nota da Presidência - Diante de informações da imprensa acerca da contaminação de autoridades pelo novo coronavírus, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) vem prestar solidariedade e vot ...
- 17/09/2020 (00:00) Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (17) - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos, por videoconferência, logo mais às 14h desta quinta-feira (17). Na pauta estão processos remanesce ...
- 16/09/2020 (00:00) STF entende que pedido de renúncia não efetivado não é causa para ação rescisória - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ayres Britto (aposentado) em recurso extraordinário que discutia o alcance do conceito de faturamento ...
- 16/09/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17) - O programa traz os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, e esclarece mais dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o que não ...
- 16/09/2020 (00:00) Impressão de registro de voto põe em risco sigilo e liberdade de voto - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime na ...
- 16/09/2020 (00:00) Lista suja do trabalho escravo é constitucional - O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada “lista su ...
- 16/09/2020 (00:00) PGR questiona leis de SC sobre subsídios no Ministério Público estadual - O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis d ...
- 17/09/2020 (00:00) Relatora vota pela inexigibilidade da contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (
- 16/09/2020 (00:00) Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação - A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos para a ins ...
- 17/09/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18) - A OAB/DF promove o III Congresso de Gestão Jurídica, de 21 a 25 de setembro. No programa desta sexta-feira, vamos saber detalhes do evento, transmitido pela internet, ...
- 17/09/2020 (00:00) Plenário definirá tese que marca o prazo para questionar preterição em concurso público - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta quinta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 766304, para reformar decisão do Tribuna ...
- 17/09/2020 (00:00) Adicional de 20% a desembargadores federais aposentados é inconstitucional - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o pagamento, aos desembargadores federais aposentados, do adicional de 20%, previsto ...