Sexta-feira,
03 de Abril de 2020 -
Notícias
Home
O Escritório VIEIRA MACHADO & FERREIRA Advogados Associados é uma sociedade de advogados constituída na cidade de Vitória/ES, cujo foco está na advocacia empresarial, com atenção ao contencioso judicial e administrativo, bem como à consultoria e assessoria preventiva, atuando principalmente nas áreas cível, tributária, penal-tributária, administrativa e consumerista.
Um proposta inovadora do escritório se chama ADVOCACIA COMPARTILHADA. Realizamos consultoria jurídica para pequenas empresas e profissionais liberais, e os honorários são partilhados pelos membros do grupo. É um novo conceito de advocacia. Sua empresa poderá contratar um escritório de advocacia mensalmente, com a mesma qualidade de serviço e poderá dividir os honorários com o grupo.
Telefones para contato: 27-3019-2040 / 27-9882-0434
-
Supremo Tribunal Federal (20 notícias)
- 02/04/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (3) - O programa apresenta uma análise da Medida Provisória 936, que trata de medidas para preservação dos empregos. No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procu ...
- 02/04/2020 (00:00) Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho - O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936 ...
- 02/04/2020 (00:00) STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia - Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de trabalho remoto com a ent ...
- 02/04/2020 (00:00) Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra di ...
- 02/04/2020 (00:00) Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) proposto pelo município de São Bernardo do ...
- 02/04/2020 (00:00) CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia - A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivo da Lei 13.979/2020 que permite aos gestores locais ...
- 02/04/2020 (00:00) Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fis ...
- 02/04/2020 (00:00) PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020 - O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 202 ...
- 02/04/2020 (00:00) Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desa ...
- 02/04/2020 (00:00) Parceria entre TV Justiça e Secretaria de Educação do DF levará teleaulas aos alunos da rede pública durante a pandemia - Uma parceria inédita entre a TV Justiça e a Secretaria de Educação do Distrito Federal vai garantir o direito à aprendizagem aos alunos da rede pública do DF, que passarão a ...
- 02/04/2020 (00:00) Confira como realizar sustentação oral nas sessões virtuais e por videoconferência no STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) viabiliza a realização de sustentações orais tanto no julgamento de listas em sessões virtuais, que se realizam semanalmente, quanto nas sess ...
- 01/04/2020 (00:00) Ministro suspende decisão do TCU que determinava regularização de delegados regionais do CREMESP - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Conselho Regional de ...
- 01/04/2020 (00:00) Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte qu ...
- 01/04/2020 (00:00) Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (2) - O programa desta quinta-feira fala sobre como a obesidade pode representar um fator de risco para quem contrair o novo coronavírus. No quadro "Novo CPC, artigo po ...
- 01/04/2020 (00:00) Relator pede informações em ação da OAB sobre impedimento a Bolsonaro para decretar fim do isolamento social - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, com pedid ...
- 01/04/2020 (00:00) Presidente do STF mantém decisão do TJ-RJ sobre realização de obras de acessibilidade em Itatiaia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido de suspensão de liminar (STP 159) ajuizado pelo município de Itatiaia (RJ) contra decisã ...
- 01/04/2020 (00:00) Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa - O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para cinco cursos a distância a partir d ...
- 01/04/2020 (00:00) Vigilantes pedem que empresas forneçam equipamentos de proteção contra coronavírus - A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 5 ...
- 31/03/2020 (00:00) Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de campanhas que sugiram qu ...
- 31/03/2020 (00:00) PSOL pede que STF autorize o SUS a utilizar leitos de UTIs de hospitais privados - O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF ) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 671) com o pedido de que o poder ...