NJ: Planos econômicos – dedicação de juízes e servidores do TRF2

Publicado em 12/11/2019Juízes e servidores do Poder Judiciário têm realizado milhares de audiências de conciliação sobre o acordo dos planos econômicos. Um dos exemplos dessa dedicação e cuidado acontece todas as semanas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, onde mais de 200 pessoas em idade avançada são recebidas para terem acesso às informações.A mobilização pelo fim de um litígio que tramita há 30 anos na justiça brasileira tem colocado frente a frente poupadores e representantes de bancos para uma oportunidade de acordo e encerramento dos processos. O ponto de partida para o fim dessa disputa que envolve milhares de pessoas idosas, cerca de 700 mil processos, foi dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a homologação de acordo coletivo possível de ser estendido para outras ações inpiduais e coletivas.A partir disso, tribunais têm atuado em todo o território nacional, convocando e explicando aos poupadores as condições para conciliação, recebimento dos valores e encerramento dos processos.Cuidado e dedicaçãoDesde então, o que se tem visto é uma ação silenciosa, mas firme e persistente, de juízes e servidores na organização de centenas e centenas de audiências de conciliação com participação de pessoas com mais de 70 anos.“Nossa logística e organização se pautou em receber esse grupo de pessoas, a maioria idosos e com dificuldade de locomoção. E se pautou em uma estrutura prática, em um auditório amplo e de fácil acesso”, explica Rosana França, coordenadora do Centro do Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania.No TRF2, os mutirões de conciliação, com mais de 4 mil sessões de negociação já realizadas, vêm sendo feitos em um auditório amplo e climatizado, no qual as pessoas com direito às indenizações são informadas sobre as condições de acesso aos ressarcimentos.Cada poupador recebe uma proposta específica, elaborada conforme o valor de sua poupança à época dos planos econômicos e com o valor da indenização calculado seguindo os critérios do acordo homologado pelo STF.Após uma ampla exposição feita pelos juízes federais Aline Alves de Melo Miranda e Marcel da Silva Augusto Corrêa, e com a presença dos advogados da Caixa, os poupadores avaliam se aceitam a proposta e encerram a ação ou se aguardam por um outro desfecho da demanda judicial.Viagem e reforma“Achei excelente. Estou com 83 anos e temos que viver o momento presente. Foi ótimo. E, para quem é aposentado, já temos uns trocadinhos. Esperei muito tempo e agora vou ver minhas bisnetas no Egito”, comentou Leda Mello ao ser indagada sobre o gasto com o valor que receberá.Em média, do total de pessoas com direito às indenizações convidadas para os mutirões, 70% comparecem. E, dos que comparecem, 73% firmam o acordo. “Achei ótimo porque nessa idade não tem o que esperar. Vou fazer uma reforma em casa e usar esse dinheiro”, diz Antônia Maria, 90 anos.Entre os poupadores das décadas de 1980 e 1990 que buscaram a Justiça para fazer valer o direito à indenização por prejuízos dos planos econômicos, há aqueles que vão guardar os valores.“Valeu a pena, foi demorado, mas valeu a pena. Vou colocar o dinheiro na poupança porque tem que saber gastar, não é para gastar de uma vez só. Tem que se planejar”, defende Fernando Pereira, 91 anos.Dever cumpridoApós sessões e mais sessões de conciliação marcadas por palestras, esclarecimentos de dúvidas de poupadores e advogados, informações e tira-dúvidas, o resultado, na visão dos servidores, é de dever cumprido.“Os poupadores saem satisfeitos por resolver essas demandas e compartilham essa energia com a gente. As pessoas que trabalham aqui gostam muito, eu trabalho há oito anos (com conciliação) e adoro”, diz Rosana França.Somente no TRF2 foram realizadas mais de 4 mil audiências de conciliação dos planos econômicos. As sessões continuarão a ser feitas pelo Centro do Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) até o fim deste ano. http://static.trf2.jus.br/nas-internet/video/2019/planos-economicos-cnj-incentiva-audiencias-de-conciliacao-em-todo-o-pais.mp4Fonte: Com informações do CNJ. ^
12/11/2019 (00:00)
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