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TJ Espírito Santo
TRF 2ª Região
21/01/2021
(2 notícias)
TJ Espírito Santo
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Coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica se reúne com a Guarda Municipal de Vila Velha
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A ideia é construir um termo de cooperação visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. Nesta quinta-feira (21), a Coordenadora das Varas de Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Azoury, se reuniu com a chefe da inspetoria da Mulher Lais ...
TJ Espírito Santo
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Campanha de adoção do TJES “Esperando por você” lança novo vídeo
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As novas participantes são as irmãs Marília Gabriela e Hérica. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo lançou, nesta quinta-feira (11), mais um vídeo da campanha de Adoção Esperando Por Você. As novas participantes são as irmãs Marilia Gabriela, de 13 anos e Hérica, de 10. A mai ...
20/01/2021
(2 notícias)
TJ Espírito Santo
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Estado e Município devem oferecer procedimento de reprodução assistida a moradora de Guarapari
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Entes públicos devem custear fertilização in vitro e todo e qualquer medicamento, tratamento ou exame de que necessite a paciente. O 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Guarapari condenou o Estado do Espírito Santo e subsidiariamente o Município de Guarapari a fornecer ...
TJ Espírito Santo
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Direito do consumidor em viagem de férias é tema do primeiro Just Talk do ano
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O juiz Gustavo Procópio, do 2º Juizado Especial Cível de Colatina, é quem explica o assunto, com enfoque na pandemia. Apesar de ainda estarmos vivenciando a pandemia da Covid-19, o início de ano é sempre um período de bastante movimento em aeroportos e rodoviárias. E, sendo assim, pode ...
19/01/2021
(1 notícias)
TJ Espírito Santo
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Justiça nega indenização a consumidor que alegou ferrugem em geladeira após 5 anos de uso
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Geladeira foi adquirida em 2013, apresentou sinais de ferrugem em 2018 e o autor somente teria ingressado com ação em 2019. A 1ª Vara de Ibiraçu negou indenização a um consumidor que entrou com uma ação contra um fabricante e uma loja varejista, requerendo indenização por danos materia ...
18/01/2021
(2 notícias)
TJ Espírito Santo
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Supermercado é condenado por danos morais coletivos após venda de produtos vencidos
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Empresa deve destinar R$ 5 mil ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Um supermercado da região noroeste do Espírito Santo foi condenado a indenizar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor em R$ 5 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MPES) que, após consta ...
TJ Espírito Santo
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Site deve restituir usuário que não recebeu produto comprado de terceiro
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Como o requerente não recebeu produto pelo qual pagou, o magistrado condenou a empresa a restituí-lo em R$ 3.750,00. O juiz da 1ª Vara de Domingos Martins condenou uma empresa de intermediação de comércio eletrônico a restituir um usuário em R$ 3.750,00 por produto adquirido e não rece ...
16/01/2021
(2 notícias)
TJ Espírito Santo
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Homem que teve cancelada passagem comprada para amigo deve ser restituído
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Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia determinou que uma companhia aérea e uma empresa de cartão de crédito restituam, de forma solidária, o valor de R$ 1.209,25 a um home ...
TJ Espírito Santo
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Companhia de saneamento deve indenizar família que teve residência inundada
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A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Vitória. Uma família, que teve a residência inundada por água proveniente de obra realizada no imóvel vizinho, deve ser indenizada por uma companhia de saneamento. Os autores contaram que a execução de serviços pela requerida ocasionou vazamento ...
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