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21/01/2021 (2 notícias)
- TJ Espírito Santo - 00:00 Coordenadora de Enfrentamento à Violência Doméstica se reúne com a Guarda Municipal de Vila Velha - A ideia é construir um termo de cooperação visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. Nesta quinta-feira (21), a Coordenadora das Varas de Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Azoury, se reuniu com a chefe da inspetoria da Mulher Lais ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Campanha de adoção do TJES “Esperando por você” lança novo vídeo - As novas participantes são as irmãs Marília Gabriela e Hérica. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo lançou, nesta quinta-feira (11), mais um vídeo da campanha de Adoção Esperando Por Você. As novas participantes são as irmãs Marilia Gabriela, de 13 anos e Hérica, de 10. A mai ...
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20/01/2021 (2 notícias)
- TJ Espírito Santo - 00:00 Estado e Município devem oferecer procedimento de reprodução assistida a moradora de Guarapari - Entes públicos devem custear fertilização in vitro e todo e qualquer medicamento, tratamento ou exame de que necessite a paciente. O 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Guarapari condenou o Estado do Espírito Santo e subsidiariamente o Município de Guarapari a fornecer ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Direito do consumidor em viagem de férias é tema do primeiro Just Talk do ano - O juiz Gustavo Procópio, do 2º Juizado Especial Cível de Colatina, é quem explica o assunto, com enfoque na pandemia. Apesar de ainda estarmos vivenciando a pandemia da Covid-19, o início de ano é sempre um período de bastante movimento em aeroportos e rodoviárias. E, sendo assim, pode ...
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19/01/2021 (1 notícias)
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18/01/2021 (2 notícias)
- TJ Espírito Santo - 00:00 Supermercado é condenado por danos morais coletivos após venda de produtos vencidos - Empresa deve destinar R$ 5 mil ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Um supermercado da região noroeste do Espírito Santo foi condenado a indenizar o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor em R$ 5 mil. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado (MPES) que, após consta ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Site deve restituir usuário que não recebeu produto comprado de terceiro - Como o requerente não recebeu produto pelo qual pagou, o magistrado condenou a empresa a restituí-lo em R$ 3.750,00. O juiz da 1ª Vara de Domingos Martins condenou uma empresa de intermediação de comércio eletrônico a restituir um usuário em R$ 3.750,00 por produto adquirido e não rece ...
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16/01/2021 (2 notícias)
- TJ Espírito Santo - 00:00 Homem que teve cancelada passagem comprada para amigo deve ser restituído - Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia determinou que uma companhia aérea e uma empresa de cartão de crédito restituam, de forma solidária, o valor de R$ 1.209,25 a um home ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Companhia de saneamento deve indenizar família que teve residência inundada - A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Vitória. Uma família, que teve a residência inundada por água proveniente de obra realizada no imóvel vizinho, deve ser indenizada por uma companhia de saneamento. Os autores contaram que a execução de serviços pela requerida ocasionou vazamento ...