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Supremo Tribunal Federal (16 notícias)
- 10/11/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11) - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, fará um balanço das novas leis sancionadas. Entre os outros temas abordados estão os cuidados para investir em ações, a comemoração ...
- 12/11/2019 (00:00) Planejamento estratégico STF: prazo para participar da pesquisa termina dia 18 - O público interessado em participar da pesquisa aberta que subsidiará a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2025 do Supremo Tribunal Federal tem até as 14h da próxima segunda-feira (18/11) para responder ao questionário (clique
- 12/11/2019 (00:00) Suspenso julgamento de recurso de senador contra remessa de inquérito à Justiça Eleitoral - Na sessão desta terça-feira (12) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de recurso contra decisão que determinou a baixa à primeira instância da Justiça Eleitoral de Amazonas do Inquérito (INQ) 441 ...
- 12/11/2019 (00:00) 2ª Turma encerra ação penal contra brasileiro já condenado na Suíça - Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancaram a ação penal instaurada no Brasil contra um cidadão brasileiro processado e condenado na Suíça por lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 171118, com ...
- 12/11/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13) - Entre os temas abordados estão as oportunidades de bolsa de mobilidade internacional, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que pretendem mudar o resultado das Ações Diretas de Constitucionalidade sobre a prisão apenas após o trânsito em julgado e os efeitos d ...
- 12/11/2019 (00:00) STF mantém lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem para pacientes do SUS no estado - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei 17.129/2017 de Santa Catarina, na parte em que instituiu no estado as chamadas “casas de passagem” para acolhimento de cidadãos que precisem de tratamento médico fora de s ...
- 12/11/2019 (00:00) 1ª Turma começa a examinar recurso da defesa de ex-ministro Eliseu Padilha em inquérito por corrupção - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (12) recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, denunciado no Inquérito (INQ) 4434 pela suposta prática do crime de corrupção passiva. ...
- 11/11/2019 (00:00) Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de cinco anos depois da constatação de erros de cálculo em precatórios supostamente cometidos pelo juiz ...
- 11/11/2019 (00:00) Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal contra Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG), retorne à fase de alegações finais para que o político possa, na condição de delatado, apresentá-las depois ...
- 11/11/2019 (00:00) STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso ...
- 12/11/2019 (00:00) Portaria suspende prazos processuais nesta quarta (13) e quinta-feiras (14) - Nos dias 13 e 14 de novembro de 2019 foi decretado ponto facultativo no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos procedimentos de segurança adotados para a realização da XI Cúpula dos Países do Brics. Em razão disso, ficam suspensos nesses dias os prazos processuai ...
- 12/11/2019 (00:00) 2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, anulou a condenação por tráfico de drogas imposta a uma mulher flagrada com 1g de maconha. Por maioria, o colegiado concedeu o Habeas Corpus (HC) 127573, seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes ...
- 11/11/2019 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) - Entre os temas abordados nesta edição estão a admissão do artesanato para fins de remição de pena, as mudanças nos termos de uso de aplicativos como Youtube AirBnb, e o prazo para a prescrição trintenária do FGTS, no próximo dia 13/11. O programa vai explicar o que é ...
- 11/11/2019 (00:00) STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição - Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, por maioria de votos, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 129, na qual o Partido Popular Socialista (PPS, atual Cidadania) questionava d ...
- 11/11/2019 (00:00) Ministro Celso de Mello é homenageado com o "Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa" - O Ministro Celso de Mello recebeu o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019”, que lhe foi outorgado, por unânime decisão, pela Diretoria da Associação Nacional de Jornais. A entrega do Prêmio ocorreu na data de hoje (11), na cidade do Rio de Janeiro, em evento q ...
- 11/11/2019 (00:00) Ministro rejeita reclamação contra decisão que declarou vagos cargos de servidores aposentados em município do ES - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 36983, na qual o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus questionava decisão da Justiça do Estado do Espírito Santo que declarou vagos os car ...
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TRF 2ª Região (4 notícias)
- 12/11/2019 (00:00) RF2 homologa resultado final do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto - Publicado em 12/11/2019O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através do Ato nº TRF2-ATP-2019/00483, de 7 de novembro de 2019, homologou, nos termos do art. 74 da Resolução nº RSP-2018/00031, de 04 de julho de 2018, o resultado final do XVII Concurso ...
- 12/11/2019 (00:00) RF2 autoriza transferência temporária de Varas Federais para reduzir custos - Publicado em 12/11/2019O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão realizada no dia 7 de novembro de 2019, autorizou, por unanimidade, a transferência temporária da Vara Única de Angra dos Reis para a Subseção Judiciária de Volta Redon ...
- 12/11/2019 (00:00) NJ: Planos econômicos – dedicação de juízes e servidores do TRF2 - Publicado em 12/11/2019Juízes e servidores do Poder Judiciário têm realizado milhares de audiências de conciliação sobre o acordo dos planos econômicos. Um dos exemplos dessa dedicação e cuidado acontece todas as semanas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF- ...
- 11/11/2019 (00:00) residente do TRF2 é agraciado com título de Cidadão Vitoriense - Publicado em 11/11/2019O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, recebeu na quinta-feira, 7/11, o título de Cidadão Vitoriense. A distinção, estabelecida pela Resolução 1.722/98 e pelo Decreto Legislativo n° 95/19, é co ...