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08/08/2020 (2 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19 - Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas qu ...
- TRF 2ª Região - 00:00 NJ realiza seminário digital em homenagem aos 25 anos dos Juizados Especiais no dia 13/8* - Publicado em 08/08/2020O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos relevantes da atuação ...
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07/08/2020 (8 notícias)
- TRF 2ª Região - 00:00 RF2 realiza mais de seis milhões de atos judiciais durante a pandemia e usa tecnologia para ampliar acesso a serviços - Publicado em 07/08/2020Mais de seis milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho remoto, há pouco menos de cinco meses, por conta das restrições impostas pela pandemia da Co ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Retorno às atividades presenciais deve obedecer às Regras de Biossegurança - Entre as principais recomendações estão uso de máscara, distanciamento de 1,5m entre as pessoas e a higienização de mãos e objetos. O retorno gradual ao trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo começa a partir do próximo dia 12 de agosto, e deverá atender às ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI - Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União - CGU) instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra servi ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional - Por maioria de votos (6x5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que fixa multa de 10 a 100 salários mínimos para o advogado que abandonar o processo sob sua responsabilidade. Na sessão virtual co ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral, que marcaram a importância da ética na política brasileira e tiveram impacto direto nas últimas el ...
- TJ Espírito Santo - 00:00 Retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário Estadual começa no dia 12 de agosto com atividades internas - Até o dia 23/08 não será permitida a entrada de público externo. O atendimento a advogados, procuradores, promotores de justiça e defensores públicos se inicia no dia 24/08, com agendamento. O Poder Judiciário Estadual inicia, a partir do dia 12 de agosto (quarta-feira), a retomada de ...
- TRF 2ª Região - 00:00 RF2 nega liminar para secretário dos transportes de São Paulo, preso na Operação Dardanários - Publicado em 07/08/2020O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou na sexta-feira, 7/8, liminar pedida em habeas corpus por Alexandre Baldy, secretário dos transportes metropolitanos do estado de São Paulo, atualmente licenciado ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tri ...