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Supremo Tribunal Federal (15 notícias)
- 23/01/2020 (00:00) Confederação pede constitucionalidade de emendas que fixam vencimento de desembargador como teto para servidor estadual - A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646 no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja reconhecida a constitucionalidade de emendas constitucionais estaduais que, em obse ...
- 28/01/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o cenário da recuperação judicial de empresas ...
- 24/01/2020 (00:00) Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana - Sexta-feira, 2/1 20h – Grandes Julgamentos do STF O primeiro programa Grandes Julgamentos do STF de 2015 apresenta duas grandes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral, que marcaram a importância da ética na política brasileira e tiveram impacto direto nas últimas el ...
- 24/01/2020 (00:00) Grupos de estudantes podem agendar visitas às sessões plenárias e das Turmas do STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe anualmente a visita de muitos grupos de estudantes que pretendem conhecer mais de perto as atividades da Corte e suas instalações físicas, localizadas na capital federal. Várias instituições de ensino médio e superior de todo o país i ...
- 23/01/2020 (00:00) Sessões virtuais: inclusão de novas classes processuais contribui para acelerar julgamentos - Com o objetivo de otimizar a pauta e assegurar a duração razoável do trâmite processual, o Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2019, atualizou seu sistema eletrônico de julgamento para permitir a votação online de todos os tipos de processos e incidentes processuai ...
- 23/01/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o aplicativo desenvolvido por brasilienses pa ...
- 23/01/2020 (00:00) Associação industrial questiona competência de auditores da Receita para reconhecer vínculo trabalhista - A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 647 contra decisões do Conselho Administrativo ...
- 28/01/2020 (00:00) Inscrições para audiência sobre controle de dados na internet terminam na sexta-feira (31) - Encerra-se nesta sexta-feira (31) o prazo de inscrições para os interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará para discutir o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. A audiência, convocada pelo ministr ...
- 27/01/2020 (00:00) Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a aplicação de cláusulas de dissídio coletivo relativas ao custeio ...
- 27/01/2020 (00:00) Contas no Twitter e no YouTube permitem conferir informações oficiais do STF - Para não ser vítima de fake news sobre o Supremo Tribunal Federal, é importante estar atento: o STF possui perfis oficiais apenas no Twitter e no YouTube. A conta do microblog (@STF_oficial), que tem quase dois milhões de seg ...
- 27/01/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (28) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas dessa edição estão a queda do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção ...
- 27/01/2020 (00:00) Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação - A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Esc ...
- 26/01/2020 (00:00) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (27) - Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o Fórum Econômico Mundial de Davos, a institu ...
- 24/01/2020 (00:00) PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho - O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de liminar, contra dois artigos da Medida Provisória (MP) 905/2019 (que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) q ...
- 24/01/2020 (00:00) Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo - O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de responsável pela verificação da conformidade das leis e dos atos normativos com a Constituição da República. Por meio do chamado controle concentrado, ...
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TRF 2ª Região (5 notícias)
- 28/01/2020 (00:00) RF2 suspende liminar que interditava arenas olímpicas do Rio de Janeiro - Publicado em 28/01/2020O TRF2 suspendeu a liminar da Justiça Federal que interditava o Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Complexo Esportivo de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ordem foi expedida em agravos apresentados pela Prefeitura da capital flumin ...
- 28/01/2020 (00:00) RF2 oferece vagas de estágio para cursos de nível superior - Publicado em 28/01/2020O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até 14/2, para preenchimento de vagas de estágio de nível superior. Os interessados devem estar matriculados em uma das
- 27/01/2020 (00:00) RF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado - Publicado em 27/01/2020A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações de SH Montagens e Serviços Ltda. e da União Federal, em mandado de segurança impetrado contra ato de delegado da Receita Fed ...
- 24/01/2020 (00:00) RF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo - Publicado em 24/01/2020O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), concedeu liminar que, na prática, possibilitará ao município do Rio de Janeiro receber empréstimo da União par ...
- 27/01/2020 (00:00) JF libera R$ 972 milhões em RPVs* - Publicado em 27/01/2020Autuações de dezembro totalizaram 101.633 processos, com 120.246 beneficiários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 972.646.645,18 relativos ao pa ...