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01/06/2020 (10 notícias)
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Nota do Gabinete do ministro Alexandre de Moraes - O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo alegado falsamente, foi autorizado efetivo e integral conhecimento dos autos a todos os investigados no inquérito que apura “fake news”, ofensa e ameaças a integrantes do Supremo Tribun ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2) - Entre os temas em pauta nesta edição estão dicas de alimentos ideais para o fortalecimento do sistema imunológico, o lançamento de uma ferramenta nacional de denúncias sobre crimes cometidos na pandemia, o “Corruptovírus”, e o vídeo que circulou na internet, em que um empr ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6371 e 6379, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), respectivamente, pedem a liberação ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Incidência de ISS nos contratos de franquia é constitucional - Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos contratos de franquia (franchising). A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenári ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Rede contesta lei que exige renúncia a ações judiciais para recebimento de ajuda da União por entes federativos - O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que trata da ajuda financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o enfrent ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional - Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva a fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores da educação básica para dedicação às atividades extracl ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 Secretária-geral da Presidência do STF destaca inovações tecnológicas em videoconferência com juristas - A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para permitir a continuidade da prestação jurisdicional durante as medidas de isolamento social para pr ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre 22 e 28/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 232 ações, e a Segunda Turma julgou 133, num total de 462 processos examinados nos três colegiados. Em con ...
- Supremo Tribunal Federal - 00:00 STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos - O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º). Os dois novos cursos incluídos na plataforma são: “O emprego da vírgul ...
- TRF 2ª Região - 00:00 esembargador do TRF2 faz ‘live’ na segunda (1/6) sobre impactos da pandemia nas relações familiares - Publicado em 01/06/2020O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, realiza na segunda-feira (1/6) live sobre a pandemia da Covid-19 e seus impactos nas relações familiares. A palestra será transmitida pelo c ...